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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00166109420218190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ece5ca01ab9047fc244c186f58d66865d4c53b80152fd73f69dfe2ef5f5d9dfa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2022-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-06-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-09-20 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2022-09-20 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2022-09-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2022-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2022-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2022-10-17 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-10-17 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2022-10-18 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2022-10-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2022-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-10-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-10-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:38:49.732210774Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-09-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ece5ca01ab9047fc244c186f58d66865d4c53b80152fd73f69dfe2ef5f5d9dfa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-06 a 2022-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-07
Definitivo (TPU 246)
2022-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-19
Documento (TPU 581)
2022-10-18
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-10-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-17
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-21
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-01
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-06T16:28:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-09-10T16:13:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2022-04-12T14:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-04-19T10:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2022-04-19T10:57:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2022-05-25T15:51:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-06-13T16:12:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-07-16T17:08:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-08-01T12:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-10-17T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2022-10-19T13:48:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-12-07T13:46:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2021-09-10T16:14:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-09-28T11:29:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-05-19T12:44:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2022-05-19T12:44:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2022-05-19T12:56:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2022-05-19T12:56:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2022-06-01T14:14:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-06-28T16:15:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-06-30T14:04:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2022-07-11T14:04:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2022-08-01T12:45:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2022-09-20T17:58:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2022-09-20T17:58:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2022-09-21T11:43:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2022-10-02T01:24:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-10-02T01:24:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-10-17T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  30. 2022-10-18T16:28:35.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  31. 2022-12-07T13:48:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.