Recurso Ordinário — Prisão Preventiva — TJMG 60375092520208130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47aa18d843332aedaa3632f136cbc6d617716694857107e39aa253da515e38de
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prisão Preventiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prova Ilícita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Trancamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-03-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-03-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-05-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-23 a 2023-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-24
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-23
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-23
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva | Prova Ilícita | Trancamento
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
- Ver outros registros do assunto TPU 10926
- Ver outros registros do assunto TPU 4272
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-03-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-03-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-03-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-03-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-03-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-03-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-05-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 23321086920228130000 — Recurso Ordinário · 2022-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00003007120174020000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2017-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00002534720258179480 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2025-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJMG — 24025470820228130000 — Recurso Ordinário · 2022-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência
- STM — 70004147520267000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2026-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Sec Gab Min Leonardo Puntel
- STM — 70003677720217000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2021-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
- STM — 70000047320237080008 — Apelação Criminal · 2025-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Sec Gab Min Leonardo Puntel
- STJ — 00000298720058160120 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI