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TRE-SC — 00000805320116240049

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 49 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6de9cb9af509d07bab35db24a53b126d84f81da35288b71051185cae91506604

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-19 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28: Arquivamento (TPU 12430)
2024-05-28: Arquivamento (TPU 12430)
2022-12-14: Arquivamento (TPU 12430)
2022-12-14: Arquivamento (TPU 12430)
2022-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-06: Arquivamento (TPU 12430)
2015-11-06: Documento (TPU 581)
2015-09-09: Recebimento (TPU 132)
2015-09-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-04: Documento (TPU 581)
2015-09-04: Conclusão (TPU 51)
2015-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-09-19T13:38:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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2011-09-19T14:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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2011-09-21T14:12:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-04T11:02:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2011-11-04T14:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-15T16:20:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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2012-08-15T16:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-28T20:16:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-02T13:25:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-04T15:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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2011-09-21T14:11:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2011-09-21T14:22:43.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2011-11-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2011-11-04T11:02:46.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2011-11-07T15:25:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2012-04-23T18:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2012-04-23T18:32:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2012-04-23T18:33:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2012-04-23T18:35:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
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  }
}
```
2012-04-24T13:32:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```
2012-08-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2012-08-20T17:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2012-08-21T18:27:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-07-18T18:00:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-07-18T18:01:13.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-04-28T20:16:22.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-01-22T19:02:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
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  }
}
```
2015-01-22T19:02:39.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-09-02T13:25:02.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2015-09-02T13:25:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
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2015-09-04T15:53:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
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  }
}

2015-09-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2015-09-09T15:23:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-11-06T16:10:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-11-06T16:10:47.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2022-12-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-14T12:36:49.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-14T12:53:32.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-28T15:20:54.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-28T15:21:04.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000231820206260177 — PET-ADM · 2020-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Direitos Políticos / PET-ADM
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 177 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE
TRE-RS — 00001015920146210032 — Composição de Mesa Receptora · 2014-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001021820146210073 — Composição de Mesa Receptora · 2014-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 73 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000640920146210072 — Composição de Mesa Receptora · 2014-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00005825820166240035 — Direitos Políticos · 2016-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 35 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00005875720126240088 — Direitos Políticos · 2012-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06000470720216110055 — Processo Administrativo · 2021-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MT
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 55ª Zona Eleitoral
TRE-SC — 00001913820166240089 — Direitos Políticos · 2016-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL