Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TSE 06000066420256160183
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da7564a79a0bf57beea6c0f619e7784da28c29d8555b8bae38e4e671001d754c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-06-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-06-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-08-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-08-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-08-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-08-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-08-12 — Determinação de Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-08-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-08-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-08-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-05T15:21:10.669367723Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250613185124
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: da7564a79a0bf57beea6c0f619e7784da28c29d8555b8bae38e4e671001d754c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-13 a 2025-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-12
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2025-08-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-13T18:51:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-06-17T10:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-07T17:35:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-12T10:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-08-14T15:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-07T17:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-12T15:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-12T20:37:52.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2025-08-19T15:48:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-19T15:48:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06005906120246060049 — Direitos Políticos · 2024-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TSE — 06006275020246130322 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- TRE-MG — 06000202320236130338 — Direitos Políticos · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 338ª Zona Eleitoral - Belo Vale
- TSE — 06001061320226240050 — Direitos Políticos · 2023-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TRE-MG — 06000201820246130102 — Direitos Políticos · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
- TRE-MG — 06000201820236130275 — Direitos Políticos · 2023-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 275ª Zona Eleitoral - Ubá
- TRE-SC — 06000860620236240044 — Direitos Políticos · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000860520236240012 — Direitos Políticos · 2023-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 12 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000066420256160183 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Direitos Políticos” e “Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE CGE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
da7564a79a0bf57beea6c0f619e7784da28c29d8555b8bae38e4e671001d754c. SHA-256 do comentário:ff445e5f82dcf9c5bc327c99ffd3e113e88fa41f2153f961fbd4e91807ea834a.