Recurso Especial — Telefonia — STJ 00000866120058160167

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 218cc27256009158e1b8098292e8492bc1623f19772b54e8382bcab68b1f0f6a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-06 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-02 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-04-22 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-05-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-05-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-05-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-06-07 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-06-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2019-06-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-06-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-06-24 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-06-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2019-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2019-06-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2019-08-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-19 no assunto oficial «Telefonia»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-06 a 2019-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-26
Publicação (TPU 92)
2019-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-24
Não-Provimento (TPU 239)
2019-06-17
Mandado (TPU 106)
2019-06-10
Publicação (TPU 92)
2019-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-07
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-06-06
Recebimento (TPU 132)
2019-05-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Telefonia | Multa de 10%

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-06T12:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  2. 2014-09-02T14:12:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  3. 2014-09-02T18:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2019-04-22T17:51:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2019-05-22T19:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2019-05-22T19:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2019-05-23T14:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2019-05-23T14:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2019-06-17T17:44:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2019-04-03T06:31:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-04-01T18:43:43.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  12. 2019-04-29T06:30:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-06-06T11:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-06-07T13:37:06.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2019-06-10T05:25:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-06-24T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2019-06-26T05:29:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-08-19T17:35:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2019-08-19T17:35:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2019-04-01T18:43:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-04-02T20:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-04-22T17:51:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2019-04-26T15:51:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-04-26T19:06:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-06-07T19:39:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2019-06-25T16:52:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-06-25T19:23:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.