Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TRE-SP 06000046920266260090

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebfbd75ba5caca4cdc28a5c9b035187beac09d1f790f64ce70194f2f66698c2d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2026-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2026-05-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2026-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2026-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2026-06-11 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2026-06-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2026-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2026-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2026-07-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2026-07-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2026-07-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2026-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-07-08 trata do assunto oficial «Coincidência Biométrica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:38:56.237000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260504142155
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ebfbd75ba5caca4cdc28a5c9b035187beac09d1f790f64ce70194f2f66698c2d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-04 a 2026-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-08
Definitivo (TPU 246)
2026-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-08
Arquivamento (TPU 12430)
2026-07-03
Documento (TPU 581)
2026-07-03
Conclusão (TPU 51)
2026-06-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-11
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2026-06-08
Documento (TPU 581)
2026-06-08
Documento (TPU 581)
2026-06-08
Conclusão (TPU 51)
2026-05-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-04T14:21:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  2. 2026-05-04T14:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  3. 2026-06-08T17:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  4. 2026-07-03T18:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  5. 2026-06-08T16:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  6. 2026-06-08T17:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  7. 2026-07-03T18:23:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  8. 2026-05-04T14:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  9. 2026-05-06T17:00:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  10. 2026-05-06T17:00:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  11. 2026-06-11T13:02:17.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  12. 2026-06-11T13:02:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  13. 2026-07-08T14:08:41.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  14. 2026-07-08T14:08:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  15. 2026-07-08T14:09:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  16. 2026-07-08T14:09:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.