Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT1 00004457720135010432
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15b5d96e588163c5482fda9ae9cf08f833fc03d17d7dbecec664924b66a9384d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Cesta Básica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-03-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-08-06 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-10-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-10-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-11-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-02-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-03-30 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-06-13 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-06-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-06-13 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-04-02 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2024-04-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-04-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2024-04-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-04-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-04-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-04-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-04-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-06-13 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-04-02 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T14:01:20.576000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130322000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-03-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 15b5d96e588163c5482fda9ae9cf08f833fc03d17d7dbecec664924b66a9384d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-22 a 2024-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-04-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-02
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-06-13
- Provisório (TPU 245)
- 2022-06-13
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2022-06-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-03-30
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Cesta Básica | Horas Extras | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Indenização | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Vencido/Retido
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13838
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-22T17:04:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2013-08-06T15:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2018-10-17T17:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2018-10-26T12:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2018-10-26T12:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2018-12-13T00:20:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-10-18T15:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-10-18T15:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-10-19T01:32:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-10-19T01:32:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-11-06T00:07:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-11-09T15:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-11-10T08:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-11-10T19:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-11-11T01:52:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-11-11T01:52:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-11-12T01:58:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-11-12T01:58:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-11-18T00:14:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2022-02-08T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2022-02-09T09:05:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2022-02-09T13:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2022-02-10T01:44:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2022-02-10T01:44:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2022-03-30T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2024-04-02T14:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2024-04-02T16:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2024-04-04T04:05:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2024-04-04T04:05:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2024-04-18T00:06:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2013-08-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2013-10-22T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2018-05-24T12:55:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2018-10-19T14:54:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2018-10-22T18:50:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2020-04-08T01:10:08.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-02-19T18:13:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-02-19T18:13:21.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-10-18T15:57:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } } - 2021-10-18T15:57:34.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33693", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00003402420135020319 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio / 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT16 — 00162876720175160003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT2 — 00005640520145020067 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio / 67ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00004432620105010008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio / 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00004506320105020372 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio / 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- TRT3 — 00000285020145030007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT11 — 00000854520165110017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT11
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio / 17ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT23 — 00005658520205230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-07-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004457720135010432 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Cesta Básica | Horas Extras | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Indenização | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Vencido/Retido”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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