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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00000273820145030016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c509683539d5b4374736c4700ce35d1a51d72fd2717d3fad6a4279e5840a4ee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2015-03-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2015-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2015-03-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2015-04-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-04-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-09-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2015-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2015-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2015-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2016-07-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2016-09-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2016-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-03-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-04 no assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-14 a 2016-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-11
Recebimento (TPU 977)
2016-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-28
Conclusão (TPU 51)
2015-10-20
Recebimento (TPU 977)
2015-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-03
Conclusão (TPU 51)
2015-04-13
Remessa (TPU 123)
2015-04-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Férias / Gozo / Fruição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2015-02-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-03-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-09-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  24. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  30. 2016-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2016-11-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.