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TRE-RR — 06009872620206230005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb6045851c16208b25e1f6571335c133493ca5a7093be391470908a151e3e574

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-24 a 2021-12-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-08: Documento (TPU 581)
2021-09-17: Definitivo (TPU 246)
2021-09-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-17: Reativação (TPU 849)
2021-09-17: Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-28: Documento (TPU 581)
2021-06-26: Definitivo (TPU 246)
2021-06-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-26: Documento (TPU 581)
2021-06-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-24T13:13:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-22T14:57:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-22T14:57:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-22T14:57:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-20T10:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-07T18:42:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-08T12:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-01-30T03:52:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-01-30T03:52:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-01-30T03:52:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-02-01T18:58:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-16T18:50:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-16T18:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-06-16T19:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-06-20T02:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-06-21T13:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-06-21T13:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-06-21T13:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-06-22T02:47:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-06-22T02:47:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T10:11:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-26T02:33:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-06-26T02:33:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-26T02:33:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-26T14:38:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2021-06-26T14:42:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-28T11:14:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-08T20:15:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-24T13:13:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-08T12:29:55.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-22T14:57:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-20T18:53:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-21T13:31:34.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2021-06-21T13:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-06-21T13:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-06-21T13:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-06-21T13:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-06-21T23:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-06-21T23:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-21T23:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011141720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-MG — 06000122420246130237 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas
TRE-MS — 06001132620226120054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PE — 06001550420246170107 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PE
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003497920206200068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RN
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004854220206140004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-PB — 06002895820206150032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PB
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-AM — 06004985720246040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL