Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TSE 06000064120226140081

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd53523e5de4d7ea06789d6f8605107566ee76cf9a28462923e9f7314ebacdc1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2023-07-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-07-11 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-07-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-09-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-09-09 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-09-12 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-09-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Coincidência Biométrica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-07-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-09 a 2023-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-14
Definitivo (TPU 246)
2023-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-12
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2023-09-12
Recebimento (TPU 132)
2023-09-09
Recebimento (TPU 132)
2023-09-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-09
Documento (TPU 581)
2023-07-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-07-11
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2023-07-11
Recebimento (TPU 132)
2023-07-10
Conclusão (TPU 51)
2023-07-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-09T14:06:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-07-10T11:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2023-07-10T20:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2023-09-09T21:13:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2023-05-06T22:16:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2023-07-11T08:00:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-07-11T13:41:46.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  8. 2023-07-11T16:11:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  9. 2023-09-09T19:55:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  10. 2023-09-09T20:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-09-12T16:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-09-12T17:23:52.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  13. 2023-09-14T15:30:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2023-09-14T15:30:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.