Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RS 00000239120166210033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2153e272e4e3b6e91da59ddb53d16789f57dc48f4a45c40d0e0ea0269e95348e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-05-25 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-06-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-06-20 — Documento; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-07-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-07-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-07-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-08-03 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-08-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-10-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-10-18 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-10-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-10-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2016-10-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-10-31 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-10-31 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-10-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-09-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-09-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-31 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-25T09:12:00.808000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160525153405
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-05-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2153e272e4e3b6e91da59ddb53d16789f57dc48f4a45c40d0e0ea0269e95348e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-25 a 2021-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-03
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-25T15:34:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27156", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-06-20T14:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27156", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-07-20T14:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27156", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-07-26T15:44:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27156", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-07-30T14:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27156", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-06-20T14:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27156", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-07-20T14:04:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27156", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-07-21T15:00:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27156", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-18T16:20:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27156", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-18T16:21:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27156", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-31T18:29:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27156", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-31T18:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27156", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27156", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-06-20T14:36:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27156", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27156", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-06-29T13:24:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27156", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-07-26T14:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27156", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-08-03T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27156", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-08-10T15:36:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27156", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-20T17:42:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27156", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-20T17:48:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27156", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-20T17:48:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27156", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-10-31T18:33:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27156", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-06T16:05:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27156", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-08T18:26:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27156", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00000230420166210062 — Prestação de Contas Anual · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06005114220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TRE-SP — 06000261920266260029 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- TRE-SC — 06000462020246240034 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000461720236240014 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262120226260009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA
- TRE-SC — 06000461120256240058 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920266260126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO