STM — 70002123020247110011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2785490dfd167d37be45ef191d908a6300f8ef676e62fe103c00b4f8b20b3fe3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2024-10-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-08
- Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2024-10-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-08
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-30
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-30
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-09-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-19
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Patrocínio indébito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-08T15:47:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2024-10-01T15:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2024-09-30T17:19:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2024-09-30T17:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2024-09-30T13:34:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2024-09-23T00:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2024-09-20T14:21:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2024-09-19T19:02:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2024-09-16T17:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2024-09-10T17:14:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2024-10-08T17:58:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2024-10-08T14:48:07.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2024-09-30T13:28:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2024-09-20T14:11:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2024-09-19T19:02:04.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2024-09-19T19:01:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2024-09-19T18:33:10.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2024-09-16T17:29:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2024-09-16T17:26:39.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 01686507520188190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMMG — 20005994020219130003 — Apelação Criminal · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- TJMMG — 20000072920269130000 — Correição Parcial Militar · 2026-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Correição Parcial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
- TJMMG — 50000089820199130002 — Inquérito Policial Militar · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STM — 70006988820237000000 — Apelação Criminal · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- STM — 70006299020227000000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- STM — 70005237020187000000 — Apelação Criminal · 2018-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
- TJMSP — 09003914320239260000 — Agravo de Execução Penal · 2023-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / Fernando Pereira