Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Desconsideração da Personalidade Jurídica — TRT4 00002004219945040305

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGOGrau: G1Data de ajuizamento: 1994-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ef310a182bb9e13f5b16767350058b37535b078da3b9e511b2fd3b820ee1f69

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  3. 2018-11-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  4. 2019-03-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-11-16 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  6. 2020-11-20 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  7. 2020-12-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  8. 2021-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  9. 2021-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  10. 2021-05-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  11. 2024-01-23 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  12. 2025-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  13. 2025-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  14. 2025-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  15. 2025-04-02 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  16. 2025-06-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  17. 2025-06-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  18. 2025-06-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-10-18 trata do assunto oficial «Desconsideração da Personalidade Jurídica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-11-23 trata do assunto oficial «Desconsideração da Personalidade Jurídica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-12 trata do assunto oficial «Desconsideração da Personalidade Jurídica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T16:47:50.145000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19941007000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1994-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7ef310a182bb9e13f5b16767350058b37535b078da3b9e511b2fd3b820ee1f69

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-02 a 2025-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-06
Definitivo (TPU 246)
2025-06-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-06
Conclusão (TPU 51)
2025-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-22
Publicação (TPU 92)
2025-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  2. 2018-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  3. 2018-11-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  4. 2018-11-23T11:01:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  5. 2019-03-12T18:00:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  6. 2019-03-13T10:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  7. 2019-03-15T11:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  8. 2019-04-05T04:20:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  9. 2019-05-03T13:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  10. 2019-05-14T14:42:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  11. 2019-05-16T11:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  12. 2019-05-21T15:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  13. 2019-05-28T00:53:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  14. 2019-05-28T00:53:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  15. 2019-05-28T00:53:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  16. 2019-05-28T00:53:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  17. 2019-05-28T09:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  18. 2019-06-06T00:41:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  19. 2019-06-06T00:41:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  20. 2019-06-11T09:02:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  21. 2019-06-13T11:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  22. 2019-06-14T11:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  23. 2019-06-14T11:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  24. 2019-06-17T09:25:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  25. 2019-06-25T14:49:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  26. 2019-06-25T16:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  27. 2019-06-27T01:31:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  28. 2019-06-27T01:31:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  29. 2019-07-01T18:19:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  30. 2019-07-04T11:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  31. 2019-07-08T14:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  32. 2019-07-09T01:36:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  33. 2019-07-09T01:36:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  34. 2019-07-12T01:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  35. 2019-07-24T00:55:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  36. 2019-08-05T12:24:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  37. 2019-08-23T01:08:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  38. 2019-08-26T14:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  39. 2019-08-29T10:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  40. 2019-08-29T10:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46931",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.