Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Desconsideração da Personalidade Jurídica — TRT4 00002004219945040305
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ef310a182bb9e13f5b16767350058b37535b078da3b9e511b2fd3b820ee1f69
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desconsideração da Personalidade Jurídica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-10-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-10-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2018-11-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2019-03-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-11-16 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2020-11-20 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2020-12-07 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2021-05-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2021-05-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2021-05-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2024-01-23 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2025-03-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2025-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2025-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2025-04-02 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2025-06-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2025-06-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/146 - 2025-06-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/148
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-10-18 trata do assunto oficial «Desconsideração da Personalidade Jurídica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-11-23 trata do assunto oficial «Desconsideração da Personalidade Jurídica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-12 trata do assunto oficial «Desconsideração da Personalidade Jurídica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T16:47:50.145000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19941007000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1994-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7ef310a182bb9e13f5b16767350058b37535b078da3b9e511b2fd3b820ee1f69
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-02 a 2025-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-06-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-22
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2018-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2018-11-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2018-11-23T11:01:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-03-12T18:00:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-03-13T10:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-03-15T11:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-04-05T04:20:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-05-03T13:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-05-14T14:42:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-05-16T11:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-05-21T15:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-05-28T00:53:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-05-28T00:53:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-05-28T00:53:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-05-28T00:53:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-05-28T09:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-06-06T00:41:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-06-06T00:41:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-06-11T09:02:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-06-13T11:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-06-14T11:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-06-14T11:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-06-17T09:25:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-06-25T14:49:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-06-25T16:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-06-27T01:31:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-06-27T01:31:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-07-01T18:19:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-07-04T11:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-07-08T14:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-07-09T01:36:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-07-09T01:36:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-07-12T01:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-07-24T00:55:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-08-05T12:24:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-08-23T01:08:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-08-26T14:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-08-29T10:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-08-29T10:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00001008719945040305 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 1994-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT2 — 00005470920155020301 — Execução Fiscal · 2015-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 1ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT12 — 00000945620205120011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT12
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- TRT4 — 00002265120135040571 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE
- TRT4 — 00001904320135040204 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT10 — 00001644320235100102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT10
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT20 — 00003716120175200009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT20
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT10 — 00001626120235100009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT10
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF