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Execução Fiscal — TJAL 07004010520208020008

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d1df46301e52a8f79bd5f8ace0aa9419aa1beef77c7bd2d0fc5b319e355bbdf

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 8d1df46301e52a8f79bd5f8ace0aa9419aa1beef77c7bd2d0fc5b319e355bbdf
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2020-07-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-07-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-08-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-08-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-08-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-08-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-08-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2021-08-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2021-08-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2021-08-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-08-29 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-09-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T20:32:30.491000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200724111923
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8d1df46301e52a8f79bd5f8ace0aa9419aa1beef77c7bd2d0fc5b319e355bbdf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-24 a 2021-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-16
Definitivo (TPU 246)
2021-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-29
Registro Processual (TPU 12296)
2021-08-23
Mandado (TPU 106)
2021-08-17
Publicação (TPU 92)
2021-08-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-13
Documento (TPU 581)
2021-08-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-17T10:16:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2021-08-16T13:18:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2021-08-16T09:14:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  4. 2021-08-13T11:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2021-08-04T09:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2021-05-26T11:52:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2020-08-07T11:57:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-07-27T21:06:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2020-07-27T09:41:21.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  10. 2020-07-24T11:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2021-08-23T10:03:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  12. 2021-08-29T21:03:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  13. 2021-08-13T11:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2021-09-16T00:36:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2021-09-16T00:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-09-16T00:37:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2021-09-27T00:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2020-07-24T11:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2021-09-16T00:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.