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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão Indireta — TRT13 00000621720215130002

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 145f51135a6726761641b566dffc0960cc31cb00c958158649a94b29c595ff73

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-02-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-03-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-03-19 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-03-19 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-03-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2021-03-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2021-04-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2021-04-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2021-04-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-21 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T00:46:47.904250208Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-01-27T15:56:22.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 145f51135a6726761641b566dffc0960cc31cb00c958158649a94b29c595ff73

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-27 a 2021-04-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-21
Definitivo (TPU 246)
2021-04-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-20
Publicação (TPU 92)
2021-03-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-19
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2021-03-19
Desistência (TPU 463)
2021-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-19
Conclusão (TPU 51)
2021-03-18
Petição (TPU 85)
2021-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Honorários na Justiça do Trabalho | CTPS | FGTS | Levantamento/Liberação | Comissões e Percentuais | Salário por Fora - Integração | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-27T15:56:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-02-08T13:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-02-08T13:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-02-10T15:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-03-18T17:45:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-03-19T08:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2021-03-19T16:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-02-09T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-02-09T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-02-11T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2021-03-16T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2021-03-20T01:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2021-03-20T01:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-04-09T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2021-04-21T09:19:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2021-02-08T13:23:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-03-19T16:12:34.000Z — Desistência (TPU 463)
  18. 2021-03-19T16:12:34.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  19. 2021-04-21T09:20:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.