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Apelação Cível — IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários — TRF2 00094494120084025001

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2010-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dca6c09b82ae2fe03b914bebad8a24b6a475197c46f5222ec86db698942e9e07

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-01-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-01-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-08-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-10-24 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2021-06-03 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2019-10-24 trata do assunto oficial «IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-30 a 2021-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-10-24
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2019-08-12
Reativação (TPU 849)
2016-01-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-11
Reativação (TPU 849)
2015-10-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-03-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-30T17:37:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-24T17:14:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  3. 2015-10-06T19:08:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2016-01-11T17:45:44.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2016-01-12T16:42:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2019-08-12T16:58:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  7. 2021-06-03T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.