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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SE 06000967720236250026

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 26ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e349ad6a061cb600f904d1e5be9d8b599cb628615d7c4830607112fdc47a207a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-10-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-02-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2025-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-05-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  8. 2025-05-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2025-05-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2025-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2025-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2025-05-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2025-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2025-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2025-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2025-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2025-07-11 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2025-07-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Partido Político - Órgão de Direção Municipal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-02-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-22 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. Que questão do assunto «Partido Político - Órgão de Direção Municipal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-07-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-10 a 2025-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-07-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-07-11
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-07-11
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-05-23
Definitivo (TPU 246)
2025-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-23
Documento (TPU 581)
2025-05-23
Documento (TPU 581)
2025-05-23
Documento (TPU 581)
2025-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-10T13:22:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "codigo": "14220",
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  }
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  2. 2023-11-16T10:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14220",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2025-02-05T13:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2025-02-24T21:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-04-22T19:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-05-19T09:05:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-10-23T13:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-10-24T09:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2023-11-24T10:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-11-24T10:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2023-11-25T01:14:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-11-27T01:45:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-12-01T03:28:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-01-11T10:38:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-02-02T11:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-02-02T11:23:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14220",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-02-02T11:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-02-20T11:38:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2024-02-20T13:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-03-05T11:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-03-12T16:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-03-14T10:23:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-04-24T08:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-05-28T15:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-07-15T18:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-07-16T12:47:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2025-01-10T10:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-02-05T13:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-02-17T11:25:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2025-02-20T22:11:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-02-27T19:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-04-07T11:10:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-04-22T11:18:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-05-15T14:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2025-05-15T14:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-05-15T14:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14220",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  37. 2025-05-16T00:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14220",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-05-16T00:50:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14220",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-05-16T20:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14220",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-05-22T02:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14220",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.