Carta Precatória Criminal — Estelionato — STM 70002157820187050005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8245a5774b26186a9395c845fdfed6dc941b18808407c1740e7e7883ff7dd853
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estelionato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Uso de documento falso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Falsidade ideológica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-11-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-11-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-11-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-11-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-11-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-12-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-12-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-20 a 2018-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-12-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato | Uso de documento falso | Falsidade ideológica
- Ver outros registros do assunto TPU 11167
- Ver outros registros do assunto TPU 11324
- Ver outros registros do assunto TPU 11321
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-29T13:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-11-29T11:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-11-21T14:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-11-20T16:31:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-12-03T13:23:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-12-01T20:10:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-11-21T14:14:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08007566520218230020 — Carta Precatória Criminal · 2021-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: STM / TJRR
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08012060920198230010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
- TJRR — 08006608420208230020 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: STM / TJRR
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA CRIMINAL
- STM — 70002127920257050005 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- STM — 70003146220227000000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
- STM — 70004115720257000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva
- TJMMG — 20004801620209130003 — Inquérito Policial · 2020-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20004536820229130001 — Inquérito Policial Militar · 2022-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual