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Apelação Cível — Dano ao Erário — TRF2 00090497620124025101

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2013-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d24416f99ae09a89c18edd8c09c29a6f20aa419d41ace9bc885b270f0b3f8eb6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-02-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-06-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-10-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-04-24 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-07-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-12-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-12-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-06 a 2019-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-10
Recebimento (TPU 132)
2018-12-18
Reativação (TPU 849)
2018-12-18
Remessa (TPU 123)
2018-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-24
Recebimento (TPU 132)
2018-04-24
Redistribuição (TPU 36)
2017-10-25
Reativação (TPU 849)
2017-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-10
Reativação (TPU 849)
2016-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-02-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano ao Erário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-06T18:41:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-24T15:02:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2018-12-18T17:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2016-09-01T15:58:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2017-02-10T19:04:33.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2017-06-14T15:40:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2017-10-25T14:49:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  8. 2018-04-24T15:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-07-31T12:30:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2018-12-18T17:50:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  11. 2019-12-10T12:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.