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TJRJ — 00026153220178190011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aab6411d59fb5f4b33e6c5fb9b8e7f8996c0a73c2be1145b40f3e485ee610272

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-26 a 2024-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-17: Definitivo (TPU 246)
2024-06-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-17: Documento (TPU 581)
2024-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-11: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-06-11: Documento (TPU 581)
2024-06-11: Documento (TPU 581)
2024-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-26T14:27:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-02-26T15:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T16:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T15:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-16T16:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-30T16:09:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-04-03T13:22:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-03T15:43:07.000Z — Denúncia (TPU 391)

2017-04-07T15:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-04-12T13:34:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2017-04-12T13:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-04-12T13:57:47.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-04-24T01:02:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-05-02T14:09:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-05-02T14:58:16.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-05-03T11:30:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-05-15T14:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)

2017-06-22T11:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-08-15T11:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2017-10-10T17:28:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Alvará",
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    }
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2017-10-10T17:28:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2018-05-16T14:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2019-06-12T16:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2019-08-12T16:18:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2019-10-18T15:32:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
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2019-10-24T15:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-09-25T17:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2021-03-11T16:19:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-03-15T15:13:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-09T14:49:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2021-07-09T15:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-09-16T12:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2022-04-08T16:22:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2022-07-25T14:36:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2022-11-21T17:59:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-02-27T16:13:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T10:54:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2023-06-15T14:37:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
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2023-06-15T15:46:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2023-06-30T17:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00046663720158260481 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-05-06 · 2 referência(s) em comum
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TJSP — 15009930420208260572 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJDFT — 00046507320188070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 2 referência(s) em comum
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TJRJ — 00020046320218190068 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-04-19 · 2 referência(s) em comum
TJDFT — 00019464720198070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA