Homologação da Transação Extrajudicial — Verbas Rescisórias — TRT6 00000175820215060341
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ae2d3fc1b2ab03a3ab98635551540a5a19e4be2b4b4dfe79dbe1f987e26498c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-01-11 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-01-11 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-01-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-01-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-01-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-01-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-01-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-01-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-01-29 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-02-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-02-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-03-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-01-11 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-24T15:49:20.001000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210108191757
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2ae2d3fc1b2ab03a3ab98635551540a5a19e4be2b4b4dfe79dbe1f987e26498c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-08 a 2021-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-02
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-13
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-08T19:17:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2021-01-09T11:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2021-01-11T09:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2021-01-11T19:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2021-01-13T01:36:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2021-01-13T01:36:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2021-01-19T14:38:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2021-01-26T17:18:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2021-01-29T00:10:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2021-01-29T22:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2021-02-01T08:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2021-02-02T01:24:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2021-02-02T01:24:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2021-01-11T09:34:53.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2021-01-11T19:56:55.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2021-01-27T10:11:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2021-01-27T10:11:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2021-01-27T10:11:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2021-03-10T10:49:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00001104420255060191 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / IPOJUCA - 01A VARA
- TRT6 — 00001104220225060161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA
- TRT7 — 00000582620245070039 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT7
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante
- TRT6 — 00000939520235060023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / RECIFE - 23A VARA
- TRT17 — 00002523320165170005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT17
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT4 — 00013891720115040028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00006667120105020033 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT2
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT5 — 00000807820225050017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT5
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / 17ª Vara do Trabalho de Salvador
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000175820215060341 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “PESQUEIRA - 01A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2ae2d3fc1b2ab03a3ab98635551540a5a19e4be2b4b4dfe79dbe1f987e26498c. SHA-256 do comentário:1620825de693c88c4babfb1d5333c4114c83d92aa7a38930d6c4f7a9e638847a.