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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-SP 06000047220246260241

Classe: RepresentaçãoOrgao: 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38db16f219bb69cd205b0b826a06e904c7fa021660fa0000567959db9bcc1873

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-07-26 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2024-07-26 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2024-07-26 — Documento; Auto de Leilão ou Praça Negativa (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome); Carta de Adjudicação (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2024-07-26 — Documento; Auto de Leilão ou Praça Negativa (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2024-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2024-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2024-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2024-09-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  14. 2024-09-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  15. 2024-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  16. 2024-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  17. 2024-09-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  18. 2024-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-09-18 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-05 a 2024-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-26
Definitivo (TPU 246)
2024-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-26
Documento (TPU 581)
2024-09-26
Documento (TPU 581)
2024-09-26
Documento (TPU 581)
2024-09-25
Documento (TPU 581)
2024-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-23
Publicação (TPU 92)
2024-09-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-19
Documento (TPU 581)
2024-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-05T12:11:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
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  2. 2024-02-06T13:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
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  3. 2024-02-21T12:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-03-21T16:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-04T12:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-07-29T17:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-08-23T15:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
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  8. 2024-08-30T12:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
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  9. 2024-02-15T13:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
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  10. 2024-02-15T13:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  11. 2024-02-15T13:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  12. 2024-02-15T13:53:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  13. 2024-02-16T15:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  14. 2024-02-17T01:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  15. 2024-02-19T01:02:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
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  16. 2024-02-19T15:08:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  17. 2024-02-19T15:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
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}
  18. 2024-02-24T03:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-03-11T16:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  20. 2024-03-11T16:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  21. 2024-03-11T16:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  22. 2024-03-11T16:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  23. 2024-03-13T01:04:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  24. 2024-03-13T01:04:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  25. 2024-03-13T14:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  26. 2024-03-15T03:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  27. 2024-03-15T13:36:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  28. 2024-03-21T16:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
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  29. 2024-03-25T19:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  30. 2024-03-25T19:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  31. 2024-03-25T19:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  32. 2024-03-25T19:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  33. 2024-03-27T01:03:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  34. 2024-04-01T01:07:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  35. 2024-04-01T16:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  36. 2024-04-04T03:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  37. 2024-04-04T12:47:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  38. 2024-04-04T12:50:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  39. 2024-07-26T16:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  40. 2024-07-26T16:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.