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TJPA — 00000511320078140030

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE MARAPANIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74abed5a4edd660bdb4928ee8e83c14d66002c00ed9771be1140aabd1d11efad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-27 a 2022-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-03: Definitivo (TPU 246)
2022-10-03: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Abandono da causa (TPU 458)
2022-08-23: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-08-11: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-08-11: Conclusão (TPU 51)
2022-04-25: Conclusão (TPU 51)
2022-02-24: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-24: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-01-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-05: Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho possessório

Ver outros registros do assunto TPU 3425

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-18T12:17:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
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2020-12-10T11:47:17.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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2021-01-18T15:52:10.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
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2021-01-18T16:59:40.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T02:14:07.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-05T20:00:24.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2022-02-24T08:46:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}
```

2022-04-25T11:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-08-11T17:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
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2007-02-27T08:43:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
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2007-07-18T12:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}

2007-07-18T12:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
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}

2008-02-13T08:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  }
}

2008-04-15T11:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "6037",
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2008-04-29T11:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}

2008-10-16T06:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}

2011-11-09T09:18:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}
```

2013-01-22T09:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}

2013-02-08T12:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}

2014-09-15T13:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}

2017-08-23T10:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}

2017-08-23T10:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}

2021-01-13T09:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}

2021-01-13T09:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}

2021-01-13T09:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}

2021-01-13T09:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}

2021-01-18T15:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}

2021-01-18T16:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}

2021-02-08T02:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}

2021-02-19T09:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}

2021-11-04T12:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}

2022-01-05T20:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}

2022-02-24T09:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}

2008-04-29T11:37:53.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}

2008-10-21T08:08:14.000Z — Comutação da pena (TPU 11415)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}
```
2013-01-30T11:38:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}
```
2013-01-30T11:38:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}
```
2014-09-03T12:06:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}
```
2020-05-22T16:33:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}
```
2021-05-27T11:15:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6037",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014907420258230020 — Inquérito Policial · 2025-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARAPANIM / JUIZ DAS GARANTIAS
TJRR — 08014701820198230045 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARAPANIM / VARA CRIMINAL
TJPI — 00001910720178180088 — Termo Circunstanciado · 2017-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARAPANIM / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
TJMT — 00003374320138110101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARAPANIM / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TJMT — 00003326520128110033 — Inquérito Policial · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARAPANIM / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
TJMT — 00003328620118110005 — Inquérito Policial · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARAPANIM / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
TJPR — 00000157320238160120 — Interdito Proibitório · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Interdito Proibitório
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARAPANIM / NOVA FÁTIMA - JUÍZO ÚNICO
TJPA — 00003216820158140026 — Inquérito Policial · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARAPANIM / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ