TJMMG — 20004694820249130002

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 687a3a01b53fbac0526353adc76d681ba2997d233f7e6e5d4d7883d0172b09fa

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violência arbitrária

• Ver outros registros do assunto TPU 3560

Movimentações públicas

1. 2024-09-02T13:19:21.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "cumpridos",
         "valor": 108
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14142",
       "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

2. 2024-09-02T13:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14142",
       "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

3. 2024-08-14T15:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14142",
       "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

4. 2024-08-14T15:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14142",
       "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

5. 2024-08-14T14:47:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14142",
       "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

6. 2024-09-03T13:10:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14142",
       "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

7. 2024-09-02T13:18:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14142",
       "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

8. 2024-08-21T16:26:46.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14142",
       "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

9. 2024-08-14T15:34:21.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14142",
       "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }