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Embargos de Declaração Cível — Indenização por Dano Moral — TJPR 00044249320138160136

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: Gabinete do Desembargador João Antônio De MarchiGrau: G2Data Ajuizamento: 2013-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f006ccb2a340c899e2f71f018e293baff324bf5231fcabcde78badc90cc161a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2013-08-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2013-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-05-08 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2020-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2021-03-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-03-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-08-13 relativo a «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-31 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-08 a 2021-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-05
Petição (TPU 85)
2020-08-04
Petição (TPU 85)
2020-05-08
Recebimento (TPU 132)
2020-05-08
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2013-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2013-03-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-04T15:07:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-08-05T10:15:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-05-08T14:44:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  4. 2020-05-08T14:47:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-03-31T17:17:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2021-03-31T17:17:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  8. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.