STJ — 00000853420194036132

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21466d13404d89e1212862f80013f42b019b2f64e4471d99eea5cd4685d830bb

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Peculato

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-12-05T12:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2025-12-15T11:11:07.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2025-12-15T15:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2026-02-02T18:20:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Recurso especial",
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     }
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5. 2025-10-28T11:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

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     }
   }

6. 2025-11-19T19:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12728",
       "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
     }
   }

7. 2025-12-10T00:40:24.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "codigo": "76789",
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     }
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8. 2026-02-04T00:52:23.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "codigo": "76789",
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9. 2025-12-05T13:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2025-12-09T01:06:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2025-12-15T10:56:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2026-02-02T18:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2026-02-03T02:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

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        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
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14. 2026-02-03T02:08:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "orgaoJulgador": {
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