Ir ao conteúdo

TRT12 — 00000016320265120050

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLEGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43dec759b22c9c74176a352cec1a62be5bc70cb0f398642ba3e35dbe9ce21678

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-02 a 2026-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-16: Definitivo (TPU 246)
2026-02-25: Petição (TPU 85)
2026-02-19: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2026-02-19: Ausência do Reclamante (TPU 473)
2026-02-19: Remessa (TPU 123)
2026-02-19: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-02-19: Inicial (TPU 12747)
2026-02-19: Petição (TPU 85)
2026-02-10: Petição (TPU 85)
2026-02-06: Petição (TPU 85)
2026-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Sucumbenciais | Indenização por Dano Moral | Proteção de Dados Pessoais | Proteção de Dados Pessoais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-02T17:52:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19424",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2026-01-07T09:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19424",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2026-01-07T10:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19424",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2026-01-07T17:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19424",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2026-01-07T17:41:18.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19424",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
```

2026-01-07T17:45:11.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}

2026-01-08T10:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}

2026-01-08T10:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}

2026-01-08T10:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}

2026-01-21T13:49:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}
```

2026-01-21T13:49:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}

2026-01-21T13:55:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}
```

2026-01-21T13:55:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}

2026-01-24T00:13:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}
```
2026-01-30T00:18:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}
```

2026-02-06T18:04:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}

2026-02-10T16:55:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}

2026-02-19T09:21:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}

2026-02-19T17:05:15.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}

2026-02-19T17:05:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}
```

2026-02-19T17:10:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}

2026-02-25T14:25:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19424",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2026-01-02T17:52:38.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19424",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
```

2026-01-07T10:49:27.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19424",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2026-01-07T17:00:18.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19424",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2026-01-07T17:41:19.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}
```
2026-02-19T17:05:15.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79495",
    "nome": "CEJUSC-JT/Joinville"
  }
}
```
2026-02-19T17:10:35.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19424",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
```

2026-03-16T18:28:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19424",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00000224820245230003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT20 — 00002178620255200001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT23 — 00000637220255230005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT18 — 00003471820255180103 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT18
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / Rio Verde - 03a Vara
TRT5 — 00000622520105050002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 2ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT23 — 00000707220245230046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
TRT20 — 00001053920245200006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
TJPB — 00006475020188150881 — Execução de Título Judicial · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJPB
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / Vara Única de São Bento

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 1193 do STJ: Intimação / Notificação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada