Composição de Mesa Receptora — Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora — TRE-MT 06000218120226110052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5357c9bb58325a7f01f931c08441ec8f233bb7d0e68ef14eb2a86427b7838bfb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Eleições - 1° Turno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-06-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-06-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-06-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-11-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-11-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-12-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-12-02 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-03-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-03-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-27T17:27:33.423623455Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2022-06-10T11:41:11.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-06-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 5357c9bb58325a7f01f931c08441ec8f233bb7d0e68ef14eb2a86427b7838bfb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-10 a 2023-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-02
- Procedência (TPU 219)
- 2022-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora | Eleições - 1° Turno
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-10T11:41:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-06-10T11:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-07T15:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-08T14:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-02T11:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-17T08:53:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-10T11:41:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-23T11:08:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-02T14:12:57.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2023-03-17T08:53:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-17T08:53:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 06001428220246110006 — Composição de Mesa Receptora · · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 06ª Zona Eleitoral
- TRE-SC — 06000076920226240106 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 106 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000593820226090056 — Composição de Mesa Receptora · 2022-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
- TRE-MT — 06000340720226110044 — Composição de Mesa Receptora · 2022-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 44ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000288720226110015 — Composição de Mesa Receptora · 2022-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 15ª Zona Eleitoral
- TRE-PI — 06003556720246180047 — Composição de Mesa Receptora · 2024-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PI
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- TRE-PR — 06000493020266160065 — Composição de Mesa Receptora · 2026-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 65 ª zona eleitoral-Porecatu
- TRE-PR — 06000494220266160061 — Composição de Mesa Receptora · 2026-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 61 ª zona eleitoral-Arapongas
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000218120226110052 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora | Eleições - 1° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “52ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5357c9bb58325a7f01f931c08441ec8f233bb7d0e68ef14eb2a86427b7838bfb. SHA-256 do comentário:c8f4eb09410f9ba6f2dcf3b262c2d8c3c75cc71f4aab9f1d88673cdbb860af1b.