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Representação — Requerimento — TRE-MG 00001022520176130141

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 141ª Zona Eleitoral - ItuiutabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0b9055d44ea3637029299a8d3bece547b87199453ef5bfc94c313ed36d90d95

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001022520176130141 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-10-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d0b9055d44ea3637029299a8d3bece547b87199453ef5bfc94c313ed36d90d95. SHA-256 do comentário: c2ce9c5bbfb8616b87eb318451c877e0bb05d100274d76c12c7a4415ffe6ef7f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-04-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2019-04-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2019-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2019-04-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-04-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2019-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2019-05-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2021-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2021-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2021-10-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:24:14.257000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171108163633
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-11-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d0b9055d44ea3637029299a8d3bece547b87199453ef5bfc94c313ed36d90d95

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-08 a 2021-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-15
Recebimento (TPU 132)
2019-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-02
Recebimento (TPU 132)
2019-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-26
Procedência (TPU 219)
2019-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-24
Recebimento (TPU 132)
2019-04-24
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-08T16:36:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  2. 2017-11-16T14:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  3. 2018-04-23T12:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  4. 2018-07-13T13:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  5. 2018-08-10T10:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  6. 2018-09-03T13:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  7. 2019-01-15T14:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  8. 2019-04-24T13:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  9. 2018-04-03T13:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  10. 2018-04-26T14:02:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  11. 2018-08-29T17:18:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  12. 2019-01-14T15:54:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  13. 2019-04-12T14:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  14. 2019-04-16T13:33:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  15. 2019-04-29T14:15:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  16. 2017-11-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  17. 2017-11-27T18:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  18. 2017-11-27T18:06:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  19. 2018-03-27T14:23:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  20. 2018-03-27T14:31:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  21. 2018-04-03T13:48:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  22. 2018-04-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  23. 2018-04-26T13:59:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  24. 2018-05-14T13:02:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  25. 2018-07-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  26. 2018-07-18T13:37:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  27. 2018-07-18T14:22:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  28. 2018-07-20T14:43:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  29. 2018-07-20T14:43:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  30. 2018-08-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  31. 2018-08-29T17:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  32. 2018-08-31T15:50:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  33. 2018-09-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  34. 2018-09-10T16:42:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  35. 2018-09-11T15:08:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  36. 2018-09-12T14:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  37. 2018-11-21T17:14:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  38. 2019-01-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  39. 2019-01-31T15:49:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  40. 2019-02-06T14:48:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.