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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo Majorado — TJPA 00000508920018140013

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DE CAPANEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a60fe42c0e1f269fe6bc47ebfbb3a78663e48ac121fb64042d2ffef48d61b8c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-07-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2019-10-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2020-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  4. 2021-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2021-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-11-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  9. 2022-01-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  10. 2022-07-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2023-01-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2023-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2023-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2023-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2023-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2023-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-02 no assunto oficial «Roubo Majorado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-31 a 2023-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-02
Definitivo (TPU 246)
2023-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-16
Petição (TPU 85)
2023-02-16
Petição (TPU 85)
2023-02-15
Petição (TPU 85)
2023-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-27T13:45:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6472",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}
  2. 2012-05-30T08:18:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6472",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}
  3. 2012-06-19T10:50:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6472",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}
  4. 2012-06-22T08:59:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6472",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}
  5. 2012-08-08T13:13:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "6472",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}
  6. 2012-09-26T12:31:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6472",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}
  7. 2013-01-17T09:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6472",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}
  8. 2013-09-06T09:41:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6472",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}
  9. 2013-09-06T09:44:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6472",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}
  10. 2019-10-17T12:02:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  11. 2021-05-14T12:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  12. 2021-06-23T13:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  13. 2021-10-14T10:25:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  14. 2022-07-15T09:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  15. 2022-07-15T09:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  16. 2023-01-27T10:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  17. 2023-01-27T12:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  18. 2023-02-08T18:05:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  19. 2023-02-08T18:05:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  20. 2023-02-11T16:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  21. 2023-02-11T16:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  22. 2023-02-11T16:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  23. 2023-02-11T16:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  24. 2023-02-11T16:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  25. 2023-02-11T16:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  26. 2023-02-11T16:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  27. 2023-02-11T16:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  28. 2023-02-11T16:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  29. 2023-02-11T16:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  30. 2023-02-11T16:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  31. 2023-02-11T16:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  32. 2023-02-11T16:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  33. 2023-02-11T16:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  34. 2023-02-11T16:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  35. 2023-02-11T16:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  36. 2023-02-11T16:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  37. 2023-02-11T16:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  38. 2023-02-11T16:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  39. 2023-02-11T16:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
  40. 2023-02-15T12:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.