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TJBA — 80102727320198050150

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d352f7f1db80d08b8e5fd1115807b018cb71aeadda716ccb9cef37cb46f5b60e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-29 a 2020-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-31: Definitivo (TPU 246)
2020-03-30: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-03-11: Conclusão (TPU 51)
2020-03-11: Documento (TPU 581)
2020-03-11: Audiência (TPU 970)
2020-03-11: Documento (TPU 581)
2020-03-02: Mandado (TPU 106)
2020-02-07: Mandado (TPU 106)
2020-02-04: Petição (TPU 85)
2020-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-03: Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Medidas de proteção

Ver outros registros do assunto TPU 11818

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2019-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
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2019-09-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
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2019-09-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
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2019-09-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2019-09-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
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2019-09-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
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2019-09-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
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2019-09-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
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2019-09-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
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2019-10-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2019-10-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2019-12-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2019-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2019-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2019-12-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2019-12-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2019-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2019-12-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2020-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2020-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2020-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2020-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2020-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2020-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2020-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2020-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2020-02-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2020-03-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2020-03-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2020-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2020-03-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2020-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2019-08-08T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2019-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2019-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2019-12-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2020-01-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2020-01-29T00:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001882320148180067 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2014-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJPA — 00003288120128140053 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-23 · 1 referência(s) em comum
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TJPE — 00000299820208173300 — Perda ou Suspensão do Poder Familiar · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
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TJMT — 00003178520198110022 — Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
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