TJAC — 07128080420148010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2730576d7d97ab4b0d94b105fe3aab2beb16d0b365741fb48d35b366b6617427
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-29 a 2019-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-24
- Remessa (TPU 980)
- 2018-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2018-04-24
- Custas (TPU 479)
- 2018-04-20
- Recebimento (TPU 979)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estaduais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-10-29T13:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-12-15T10:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-11-01T12:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-04-20T15:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-04-24T07:26:45.000Z — Custas (TPU 479)
- 2018-04-24T07:27:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-24T10:16:36.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2018-04-24T10:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-23T10:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-05-21T08:48:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-20T13:03:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-24T09:43:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-07-27T09:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-08-24T15:29:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-08-17T16:44:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-08-17T08:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-08-21T16:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-08-25T15:04:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-21T16:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00257949820168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJTO
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- STJ — 00004285620178160004 — Recurso Especial · 2021-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJPE — 00000301019928170570 — Execução Fiscal · 1992-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- TJTO — 00257005320168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJTO
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00012377620128210135 — Execução Fiscal · 2012-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara Judicial - Tapejara
- TJPE — 00000302719958171080 — Execução Fiscal · 1995-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJPB — 00006593920068150411 — Execução Fiscal · 2006-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJMT — 00003347820108110009 — Execução Fiscal · 2010-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR