STJ — 00000847320178080012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e0c67913356b3c11f9c96c935298c8bc338f8e66c8a38702fb5271920d0116a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-29 a 2021-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-24
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação | Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-02T08:01:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-08-02T09:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-09-22T08:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-11-12T18:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-26T10:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-26T10:21:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-26T10:31:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-29T16:32:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-17T13:22:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-12T18:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-22T19:30:47.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-11-24T05:03:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-01T14:25:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-01T14:25:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-12T18:12:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-22T19:30:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-23T18:25:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-26T10:08:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-26T10:13:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-26T10:16:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-26T10:19:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00019528820188070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJES — 00000298720168080035 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 7ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TJSP — 00019592820228260586 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SAO ROQUE
- TJSP — 00617613320108260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSP — 00047346620118260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJMG — 00185218320208130024 — Recurso Especial · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000302920188170560 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJPA — 00002684320188140136 — Termo Circunstanciado · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA CRIMINAL DE CANAÃ DE CARAJÁS