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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Dano Moral / Material — TRT3 00000278020155030023

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf36739c0eab19b67b6d23f6ffb929f871b79540a79030766cd09c3f983f6fa7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000278020155030023 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Dano Moral / Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-06-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cf36739c0eab19b67b6d23f6ffb929f871b79540a79030766cd09c3f983f6fa7. SHA-256 do comentário: 6095b50e54a79507a691864566b19775f63e75a33ddef4d8f7813f4c4b75c533.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2015-09-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2015-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-09-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2015-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2016-02-12 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-02-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-02-24 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-03-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-03-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-03-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2016-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2016-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-02-24 trata do assunto oficial «Dano Moral / Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-27 trata do assunto oficial «Dano Moral / Material»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:51:48.945363706Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cf36739c0eab19b67b6d23f6ffb929f871b79540a79030766cd09c3f983f6fa7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
Recebimento (TPU 977)
2016-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-18
Petição (TPU 85)
2016-03-18
Remessa (TPU 123)
2016-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-24
de Julgamento (TPU 12751)
2016-02-24
Improcedência (TPU 220)
2016-02-12
de Instrução (TPU 12749)
2016-02-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Dano Moral / Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2016-02-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-09-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-02-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2016-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2016-05-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  26. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-06-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2016-06-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.