Wiki Jurídica

Petição Cível — Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas — TRE-SP 06000048020256260421

Classe: Petição CívelOrgao: 421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7deebac72a12dd7fb773e014d3b714a5f45c87f818a4e20938e70cd4fae4fe90

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2025-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-04-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2025-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2025-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2025-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2025-05-06 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2025-05-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2025-05-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2025-05-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2025-05-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2025-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2025-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2025-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2025-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2025-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-13 no assunto oficial «Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-27 a 2025-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-13
Definitivo (TPU 246)
2025-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-13
Documento (TPU 581)
2025-05-13
Documento (TPU 581)
2025-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-08
Publicação (TPU 92)
2025-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-06
Petição (TPU 85)
2025-05-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-27T12:28:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  2. 2025-03-28T09:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  3. 2025-04-24T13:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  4. 2025-03-28T09:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  5. 2025-04-01T13:56:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  6. 2025-04-01T14:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  7. 2025-04-01T14:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  8. 2025-04-01T14:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  9. 2025-04-03T01:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  10. 2025-04-03T01:02:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  11. 2025-04-03T11:48:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  12. 2025-04-04T13:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  13. 2025-04-04T13:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  14. 2025-04-08T01:05:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  15. 2025-04-08T01:05:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  16. 2025-04-08T11:02:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  17. 2025-04-24T02:31:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  18. 2025-04-24T02:31:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  19. 2025-04-24T13:17:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  20. 2025-05-06T14:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  21. 2025-05-06T14:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  22. 2025-05-06T14:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  23. 2025-05-06T15:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  24. 2025-05-08T01:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  25. 2025-05-08T01:03:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  26. 2025-05-13T02:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  27. 2025-05-13T02:59:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  28. 2025-05-13T02:59:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  29. 2025-05-13T12:00:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  30. 2025-05-13T12:02:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  31. 2025-05-13T12:11:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  32. 2025-03-27T12:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  33. 2025-04-01T13:34:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  34. 2025-04-01T13:35:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  35. 2025-05-06T14:55:21.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  36. 2025-05-06T14:55:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  37. 2025-05-06T23:05:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  38. 2025-05-13T12:14:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}
  39. 2025-05-13T12:14:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15379",
    "nome": "421 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.