TRE-BA — 06000048020256050028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79fd9f6522d0ee4fe778aa0f52f4a5504434347bd586193364a29d7e7a4d7bfb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-01 a 2026-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inscrição Fraudulenta | Execução - Cumprimento de Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-01T12:12:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06001173220236120053 — Ação Penal Eleitoral · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PA — 00000037120176140062 — Carta Precatória Cível · 2017-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000120320256130071 — Inquérito Policial · 2025-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV
- TRE-SC — 06000450720216240045 — Ação Penal Eleitoral · 2021-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 45 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000383320236090022 — Inquérito Policial · 2023-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-MS — 06001128320216120019 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-MG — 06000121720206130317 — Inquérito Policial · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
- TRE-BA — 06000493020246050025 — Inquérito Policial · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL