Wiki Jurídica

Execução de Alimentos — Substituição Processual — TJSE 00010193820158250036

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad4baa16eec73a45ef566fbafe3b8314c96b0085e58a5265d7e2dac2156902da

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita

Tema documentado no texto da fonte

Ao julgar o Tema 1178, o STJ fixou a seguinte tese: “i) É vedado o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade judiciária requerida por pessoa natural.ii) Verificada a existência nos autos de elementos aptos a afastar a presunção de hipossuficiência econômica da pessoa natural, o juiz deverá determinar ao requerente a comprovação

Trecho de Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assistencia, gratuita, judiciaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d85616761a3b06c00d30141ab95b8fee16265a9fd9cb7b8b361c8ecc9f881d94
  • Registro documental: ad4baa16eec73a45ef566fbafe3b8314c96b0085e58a5265d7e2dac2156902da
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: ad4baa16eec73a45ef566fbafe3b8314c96b0085e58a5265d7e2dac2156902da
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2015-07-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2015-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2016-01-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2016-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2016-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2016-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2016-05-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2016-05-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-06-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-11-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-11-09 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-12-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2017-01-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2017-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2018-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-07 trata do assunto oficial «Substituição Processual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-01-22 trata do assunto oficial «Substituição Processual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-05-24 trata do assunto oficial «Substituição Processual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:54:10.421000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150623120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ad4baa16eec73a45ef566fbafe3b8314c96b0085e58a5265d7e2dac2156902da

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-23 a 2019-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-12-05
Definitivo (TPU 246)
2017-02-10
Definitivo (TPU 246)
2017-01-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-15
Recebimento (TPU 132)
2016-12-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-09
Abandono da causa (TPU 458)
2016-11-07
Conclusão (TPU 51)
2016-10-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-22
Recebimento (TPU 132)
2016-06-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Substituição Processual | Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-14T08:39:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-10-26T08:37:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-06-20T11:02:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-05-12T10:50:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-03-14T11:46:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-03-02T14:09:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-12-03T14:16:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-08-12T19:13:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-07-27T15:16:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-06-23T09:43:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-12-05T13:15:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2017-02-10T13:29:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2017-01-12T10:22:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-12-15T12:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-12-07T10:46:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-11-09T13:39:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  17. 2016-11-07T12:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-06-22T11:46:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-06-21T13:45:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-05-24T13:32:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2016-05-17T09:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-03-15T11:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-03-03T08:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-01-22T09:27:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2016-01-12T12:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-12-03T14:16:25.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2015-12-03T14:14:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-11-27T13:24:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-11-12T09:26:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-08-22T13:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-07-29T08:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-07-07T13:30:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-06-30T08:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-06-23T09:03:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.