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Petição Infância e Juventude Cível — Fixação — TJBA 80003602520188050235

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95d5b52b81c349d80ea6df0e059201edf8671126cee9586921962ac5f5078112

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-29 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); mediação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2018-05-29 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2018-06-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2018-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2018-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2018-07-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2018-07-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2018-07-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-07-17 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-01-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2021-04-07 — Expedição de documento; Sentença (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-04-07 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-04-12 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-06-02 — Expedição de documento; Sentença (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-01-28 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-02 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-16 a 2021-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-02
Definitivo (TPU 246)
2021-06-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-12
Petição (TPU 85)
2021-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-09
Publicação (TPU 92)
2021-04-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação | Reconhecimento / Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-05-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2018-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2018-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  11. 2018-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  12. 2018-06-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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  }
}
  13. 2018-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  14. 2018-07-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50017",
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  }
}
  15. 2018-07-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50017",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE"
  }
}
  16. 2018-07-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "50017",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE"
  }
}
  17. 2018-07-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50017",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE"
  }
}
  18. 2018-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "50017",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE"
  }
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  19. 2018-07-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50017",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE"
  }
}
  20. 2020-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50017",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE"
  }
}
  21. 2020-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50017",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE"
  }
}
  22. 2021-01-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50017",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE"
  }
}
  23. 2021-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50017",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE"
  }
}
  24. 2021-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50017",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE"
  }
}
  25. 2021-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50017",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE"
  }
}
  26. 2021-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50017",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE"
  }
}
  27. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50017",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE"
  }
}
  28. 2018-05-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50017",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE"
  }
}
  29. 2018-05-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50017",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE"
  }
}
  30. 2018-05-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50017",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE"
  }
}
  31. 2018-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50017",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE"
  }
}
  32. 2018-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50017",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE"
  }
}
  33. 2018-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50017",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE"
  }
}
  34. 2018-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50017",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE"
  }
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  35. 2018-07-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "50017",
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  36. 2018-07-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "50017",
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  37. 2018-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50017",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE"
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  38. 2018-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2021-01-28T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "50017",
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  40. 2021-04-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "50017",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FRANCISCO DO CONDE"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.