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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00207625920198190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d24e11c33427e0156e3e411bb4f8c62013e9e95bde2aab1bc24c0e5c6a695a5e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2022-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2022-09-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2022-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-09-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2022-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2022-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2022-09-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:34:01.300806828Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-05-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d24e11c33427e0156e3e411bb4f8c62013e9e95bde2aab1bc24c0e5c6a695a5e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-30 a 2022-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-15
Conclusão (TPU 51)
2022-09-14
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-14
Petição (TPU 85)
2022-09-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-02
Conclusão (TPU 51)
2021-11-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-11-17
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2021-11-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-30T17:00:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-01T14:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-07-02T14:17:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-09-09T14:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-11-11T11:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-07-06T14:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-08-28T13:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-09-02T13:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-08-10T14:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-08-16T16:52:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-08-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2021-11-16T14:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2022-09-02T13:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2022-09-14T15:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2022-09-15T18:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2019-07-11T07:12:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-07-11T11:41:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-07-11T12:25:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-07-11T12:29:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-09-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-11-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-11-18T11:20:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-03-10T16:54:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-07-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2020-07-09T16:58:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-08-19T17:34:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2020-08-19T17:43:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2020-08-28T13:45:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2020-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2021-01-13T14:00:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2021-01-13T15:29:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2021-03-25T13:41:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2021-03-25T13:56:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2021-08-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2021-10-28T12:39:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-11-17T14:05:34.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  38. 2021-11-23T16:23:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  39. 2022-09-02T12:05:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.