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Embargos de Declaração Cível — Contratos Bancários — TJPR 00461558420168160000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO ANTONIO ANTONIASSIGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16c31270358967012bd2b1599cec1e91d4228073d9b3b7fe6f394cbeabf4e58e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-04-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-11-12 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-06-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-03-13 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-06-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-04-20 relativo a «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-10 no assunto oficial «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-05 a 2025-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-06-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-11-12
Recebimento (TPU 132)
2019-11-12
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2016-04-20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2016-04-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-12T16:24:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  2. 2019-11-12T16:25:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2020-06-30T00:59:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  4. 2025-03-13T00:43:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  5. 2025-06-10T16:24:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2025-06-10T16:24:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2016-04-20T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  8. 2016-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.