Wiki Jurídica

Petição Infância e Juventude Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJBA 80002629820178050033

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d228d7d4d003b0ca40398302651e8b72d524eb275374b63c9138453772ee8a1e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2021-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-12-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-12-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-12-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-01-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2022-02-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2022-03-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2022-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-03-17 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2022-03-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2022-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-31 a 2022-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-18
Conclusão (TPU 51)
2022-03-18
Documento (TPU 581)
2022-03-17
Petição (TPU 85)
2022-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-10
Documento (TPU 581)
2022-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-14
Publicação (TPU 92)
2021-12-14
Petição (TPU 85)
2021-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  2. 2017-05-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  3. 2021-12-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  4. 2021-12-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  5. 2022-03-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  6. 2022-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  7. 2022-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  8. 2022-03-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  9. 2022-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  10. 2021-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  11. 2021-12-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  12. 2021-12-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  13. 2021-12-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  14. 2022-01-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  15. 2022-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.