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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000236320196210073

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 73 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e0a46b2a3653378f364bf084e68e91ff2dfd97f6341bf09652b0b07eff558d4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-03 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-07-03 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-07-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-07-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-07-08 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2019-07-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-01-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-15 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-24 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-03 a 2021-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-30
Definitivo (TPU 246)
2020-01-24
Desarquivamento (TPU 893)
2019-07-15
Definitivo (TPU 246)
2019-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-08
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-07-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-03T13:18:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-06-03T16:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-06-04T13:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-06-28T14:47:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-07-01T11:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-06-04T13:35:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2019-06-11T12:46:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-06-17T12:21:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-06-21T14:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-07-05T13:58:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-07-15T12:54:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-06-03T15:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-06-05T11:24:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-06-17T12:34:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-06-28T14:37:30.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-07-03T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-07-03T11:38:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-07-04T11:19:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-07-04T11:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-07-08T15:53:26.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-07-15T12:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-07-15T12:55:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-01-24T11:20:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-01-30T15:20:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-09-23T15:40:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-09-24T14:36:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-09-30T14:48:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.