TSE — 06000062920256070017

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6211b8819d7dec62072e78489a7a36e6ed63466daee6cbf0ec0329a868b605c0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas

  1. 2025-11-18T17:55:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      }
    }
  2. 2025-11-18T18:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Certidão",
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      ],
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      }
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  3. 2025-11-24T09:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-12-15T22:25:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
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    }
  5. 2025-12-16T14:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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  6. 2025-12-18T09:18:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
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  7. 2025-11-24T09:56:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-12-16T15:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-12-16T20:12:49.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-02-19T17:22:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-02-19T17:22:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.