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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00009495020178250036

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0cbeffb0458ed3c296c30b683b983f9143f99f671b1bbfa65d0a164f1218ce6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: e0cbeffb0458ed3c296c30b683b983f9143f99f671b1bbfa65d0a164f1218ce6
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2017-06-20 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2018-04-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2018-05-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2018-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2018-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2018-07-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2018-07-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2018-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2018-08-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2018-08-22 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2018-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2018-12-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2019-02-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-05 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:41:45.497000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170522120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e0cbeffb0458ed3c296c30b683b983f9143f99f671b1bbfa65d0a164f1218ce6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-22 a 2019-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-01
Petição (TPU 85)
2018-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-05
Definitivo (TPU 246)
2018-11-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-08
Petição (TPU 85)
2018-09-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-22
Abandono da causa (TPU 458)
2018-08-21
Conclusão (TPU 51)
2018-08-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-08T11:11:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-03-19T15:18:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-10-31T05:36:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-06-20T11:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2018-11-17T01:10:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-11-05T12:58:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-09-06T08:58:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-09-05T13:32:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-08-21T10:21:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-07-19T09:18:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-07-03T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-05-08T09:09:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-12-19T10:43:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-10-26T08:34:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-10-26T08:16:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-10-17T17:22:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-09-18T16:13:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-09-01T13:16:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-06-06T13:01:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2019-02-01T11:54:29.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2018-12-05T09:06:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2018-12-05T09:06:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2018-08-22T10:58:58.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  24. 2018-08-21T10:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-07-27T23:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-07-19T10:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-07-03T21:14:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-07-03T12:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-05-21T14:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-05-08T11:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2018-04-18T21:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-03-25T14:00:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-03-20T09:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-03-14T09:00:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-03-09T10:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-01-10T11:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-12-19T12:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-12-06T10:54:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-11-30T09:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-10-26T08:02:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.