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Petição Infância e Juventude Cível — Exoneração — TJTO 00257712620148272729

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a020207356948edb43c33d2de98d18bbb90bbfa32d1e950944d25845868b461d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-10-23 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/3/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-10-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-10-25 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-10-27 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-04-24 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-04-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-04-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-04-30 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2015-04-30 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2015-04-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-04-30 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2015-04-30 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2015-05-12 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2015-05-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2015-06-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2015-06-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2014-10-23 trata do assunto oficial «Exoneração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-04-24 trata do assunto oficial «Exoneração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-04-27 trata do assunto oficial «Exoneração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-06T04:13:20.952000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141013214414
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a020207356948edb43c33d2de98d18bbb90bbfa32d1e950944d25845868b461d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-13 a 2015-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-15
Publicação (TPU 92)
2015-05-12
Documento (TPU 581)
2015-04-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-30
Confirmada (TPU 12266)
2015-04-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-04-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-04-27
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exoneração

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-13T21:44:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}
  2. 2014-10-14T09:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}
  3. 2014-10-23T17:35:38.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}
  4. 2014-10-24T15:28:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}
  5. 2014-10-25T18:29:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}
  6. 2014-10-27T16:38:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}
  7. 2015-04-24T14:49:55.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}
  8. 2015-04-24T14:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}
  9. 2015-04-30T10:48:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}
  10. 2015-04-30T11:27:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}
  11. 2015-05-12T11:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}
  12. 2014-10-23T16:55:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}
  13. 2014-10-23T17:36:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}
  14. 2014-10-23T17:37:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}
  15. 2014-10-23T17:38:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}
  16. 2014-10-24T09:36:01.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}
  17. 2014-10-25T17:44:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}
  18. 2015-01-17T23:44:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}
  19. 2015-04-27T17:59:24.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}
  20. 2015-04-30T10:29:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}
  21. 2015-04-30T10:30:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}
  22. 2015-04-30T10:43:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}
  23. 2015-04-30T10:43:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}
  24. 2015-04-30T10:44:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}
  25. 2015-05-15T17:07:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}
  26. 2015-06-29T16:46:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}
  27. 2015-06-29T16:48:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5181",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.