TRE-BA — 06000046520206050025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e502fe43720fac1533f42fde21ff2b18d54e512dcf222b56f197b727228ed61
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-02 a 2020-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-06
- Reativação (TPU 849)
- 2020-05-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-02T23:39:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-03T00:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-06T14:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-06T14:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-06T14:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-10T10:54:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-04T12:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-08T10:33:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-04T14:19:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-04T14:19:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-04T13:13:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-02T23:39:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-04T11:42:08.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-07T00:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-07T00:02:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-06T12:38:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-06T12:38:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-06T12:39:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-06T12:39:40.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-08T10:33:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-08T10:33:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16677", "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000845520216190170 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 25 º CARTÓRIO ELEITORAL / 170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-GO — 06000390520256090036 — Direitos Políticos · 2025-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 25 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
- TRE-SC — 06000445420256240086 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 25 º CARTÓRIO ELEITORAL / 86 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000834820236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 25 º CARTÓRIO ELEITORAL / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-RJ — 06000840920246190119 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 25 º CARTÓRIO ELEITORAL / 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-MG — 06000121720266130152 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 25 º CARTÓRIO ELEITORAL / 152ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
- TRE-SC — 06000453920256240086 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 25 º CARTÓRIO ELEITORAL / 86 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000121720206130026 — Direitos Políticos · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 25 º CARTÓRIO ELEITORAL / 26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte