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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-MG 00001025120166130176

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 176ª Zona Eleitoral - MesquitaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48293eb26ca4b5bc232287edfb06451904648e87ff465e7e264585181cf04102

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-30 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-09-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-28 para o assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-14 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-28
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-06
Definitivo (TPU 246)
2016-08-30
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-08-17
Recebimento (TPU 132)
2016-08-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-14T13:29:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  2. 2016-08-16T14:26:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  3. 2016-08-17T09:54:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  4. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  5. 2016-09-06T16:48:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  6. 2021-09-28T17:13:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  7. 2021-09-28T17:14:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  8. 2021-09-29T13:59:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.