TJMT — 00000657220128110040

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfae980546695834fdaeb00c02e7c53540e333edfde538716fb19b3f35cbc354

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-06 a 2020-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-20
Definitivo (TPU 246)
2020-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-20
Provisório (TPU 245)
2017-06-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-01
Redistribuição (TPU 36)
2017-06-01
Redistribuição (TPU 36)
2017-05-29
Desarquivamento (TPU 893)
2017-05-29
Remessa (TPU 123)
2016-10-14
Provisório (TPU 245)
2016-08-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-06T15:31:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  2. 2012-01-19T17:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  3. 2013-10-21T15:21:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  4. 2013-10-23T09:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  5. 2013-10-24T13:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  6. 2013-10-24T18:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  7. 2013-12-02T15:11:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  8. 2013-12-02T15:11:50.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  9. 2014-01-17T17:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  10. 2014-01-17T17:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  11. 2014-02-26T09:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  12. 2014-12-02T15:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  13. 2014-12-02T15:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  14. 2014-12-02T16:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  15. 2014-12-02T16:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  16. 2014-12-02T16:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  17. 2014-12-02T19:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  18. 2015-02-09T11:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  19. 2015-02-13T13:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  20. 2015-03-11T15:21:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  21. 2015-03-18T17:46:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  22. 2015-04-08T12:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  23. 2015-04-08T17:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  24. 2015-05-21T13:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  25. 2015-05-21T13:23:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  26. 2015-06-03T13:51:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  27. 2015-08-17T15:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  28. 2015-09-30T16:54:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  29. 2015-10-13T09:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  30. 2016-06-09T12:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  31. 2016-06-09T16:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  32. 2016-08-23T12:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  33. 2016-08-26T10:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  34. 2017-05-29T18:51:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  35. 2017-06-01T17:19:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75573",
        "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  36. 2017-06-01T17:19:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "erro material",
          "valor": 29
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75573",
        "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  37. 2020-06-09T13:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "75573",
        "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  38. 2012-01-17T16:09:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  39. 2012-01-19T17:32:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  40. 2012-01-20T15:35:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51750",
        "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.