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Execução de Alimentos — Multa de 10% — TJSE 00061074720148250083

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 19 ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad00bf43fdef9548a2b9240147d07113604fdc64ffb8bb5243a1c8345bd5a54b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  2. 2015-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-07-11 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2016-09-09 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-09-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2016-09-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2016-09-19 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2016-10-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2016-10-28 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2016-11-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2016-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2016-12-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2016-12-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2017-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2017-04-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-12-14 para o assunto oficial «Multa de 10%»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-03 no assunto oficial «Multa de 10%»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-06 a 2017-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-03
Definitivo (TPU 246)
2017-02-13
(TPU )
2017-01-30
(TPU )
2017-01-30
(TPU )
2017-01-24
(TPU )
2016-12-19
(TPU )
2016-12-18
(TPU )
2016-12-15
(TPU )
2016-12-15
(TPU )
2016-12-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-12-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 10% | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-28T08:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-09-19T15:21:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-09-09T10:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-08-24T10:35:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-07-11T10:25:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2015-03-25T10:55:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-02-13T12:11:14.000Z — (TPU )
  8. 2017-01-30T08:58:28.000Z — (TPU )
  9. 2017-01-30T08:58:18.000Z — (TPU )
  10. 2017-01-24T02:15:36.000Z — (TPU )
  11. 2016-12-19T07:56:41.000Z — (TPU )
  12. 2016-12-18T19:44:50.000Z — (TPU )
  13. 2016-12-15T12:09:15.000Z — (TPU )
  14. 2016-12-15T12:08:35.000Z — (TPU )
  15. 2016-12-12T21:57:58.000Z — (TPU )
  16. 2016-12-12T08:40:03.000Z — (TPU )
  17. 2016-12-06T10:58:19.000Z — (TPU )
  18. 2016-07-20T09:40:38.000Z — (TPU )
  19. 2016-07-04T08:52:34.000Z — (TPU )
  20. 2016-04-13T10:29:07.000Z — (TPU )
  21. 2016-03-02T08:02:59.000Z — (TPU )
  22. 2016-01-19T12:51:57.000Z — (TPU )
  23. 2016-01-19T11:57:21.000Z — (TPU )
  24. 2015-10-21T11:26:52.000Z — (TPU )
  25. 2015-08-20T08:17:17.000Z — (TPU )
  26. 2015-08-20T08:15:45.000Z — (TPU )
  27. 2015-08-18T09:25:08.000Z — (TPU )
  28. 2015-05-29T09:27:52.000Z — (TPU )
  29. 2015-05-29T09:27:21.000Z — (TPU )
  30. 2015-05-25T10:38:58.000Z — (TPU )
  31. 2015-05-13T07:46:24.000Z — (TPU )
  32. 2015-05-13T07:45:41.000Z — (TPU )
  33. 2015-05-12T11:57:00.000Z — (TPU )
  34. 2015-04-30T10:42:43.000Z — (TPU )
  35. 2015-03-12T04:55:05.000Z — (TPU )
  36. 2015-02-27T10:42:15.000Z — (TPU )
  37. 2015-01-30T10:12:53.000Z — (TPU )
  38. 2015-01-19T09:47:44.000Z — (TPU )
  39. 2014-12-03T08:10:03.000Z — (TPU )
  40. 2014-11-19T10:39:15.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.