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TRE-RR — 06009612820206230005

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7747094e8d539931ea1d3338440565adfa3f1f62a0e3482c70b0db328b77b669

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-16 a 2021-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-05
Definitivo (TPU 246)
2021-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-05
Documento (TPU 581)
2021-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-29
Publicação (TPU 92)
2021-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-18
Documento (TPU 581)
2021-01-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-14
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-16T13:43:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-12-17T12:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2020-12-16T13:59:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2021-01-14T18:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-01-14T18:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2021-01-14T18:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2021-01-16T02:33:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2021-01-18T09:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2021-01-29T04:49:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2021-01-30T03:55:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2021-01-30T03:55:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2021-02-05T14:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2021-02-05T14:04:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-12-16T13:43:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-01-14T10:42:32.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-01-21T16:52:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-01-21T17:20:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-02-05T14:04:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-02-05T14:04:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.